A sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, agora à pouco, manter a decisão das instâncias inferiores e condenar o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais pelas agressões verbais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

 

 

Bolsonaro ofendeu Maria do Rosário, com declarações misóginas e de incitação ao crime do estupro. Em 2014, Jair Bolsonaro disse que a deputada não merecia ser estuprada por ser “feia” e não fazer o tipo dele.

 

O deputado misógino foi condenado por danos morais e terá que pagar indenização à deputada, conforme já havia sido decidido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), mas ainda é réu pelo crime de incitação ao estupro. A ação ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Além disso, a condenação determina que Jair Bolsonaro terá que se retratar publicamente na sua página do Facebook e canal do YouTube, além de publicar retratação em jornais.

 

A magistrada encarregada pela relatoria do processo contra Bolsonaro, Nancy Andrighi, declarou que o deputado trata o estupro como um prêmio, como se beneficiasse a vítima. Para a relatora, o deputado atribui ao crime uma expressão “que menospreza a dignidade de qualquer mulher. Como se uma violência brutal pudesse ser considerado uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher".

 

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais membros do corpo de julgamento.

 

Deputadas comemoram: mexeu com uma, mexeu com todas

 

Logo que saiu o resultado, as deputadas se reuniram para comemorar a vitória contra o machismo, a misoginia e a impunidade, já que uma das principais teses da defesa de Bolsonaro era que ele não poderia ser condenado, por possuir imunidade parlamentar.

 

A deputada Maria do Rosário, acompanhada das deputadas Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Benedita da Silva (PT/RJ), Érica Kokai (PT/DF), Jô Moraes (PCdoB/MG), entre outros parlamentares, disse que não era sua a vitória, mas de todas as mulheres que não podem admitir que um deputado, utilizando-se da prerrogativa da imunidade, possa incitar um crime e ficar impune.

 

Maria do Rosário agradeceu a solidariedade das deputadas e de todas as manifestações que recebeu de mulheres e também de homens que se indignaram com a postura de Bolsonaro. “Vocês sempre me incentivaram a lutar por dignidade humana para todas as pessoas. Por este motivo entrei com ações contra as atitudes de um parlamentar que não se cansa em incitar o ódio contra a nossa existência como mulheres e contra grupos vulneráveis à violência”, declarou a deputada.

 

“Agradeço desde já o apoio de todas as pessoas, movimentos e entidades que nos incentivaram a ingressar com as iniciativas jurídicas que visam defender todas as mulheres, pois a banalização e a incitação da violência atingem a vida de cada uma e não podem ficar impunes”, escreveu Maria do Rosário, em sua página do Facebook.

 

De Brasília, Sônia Corrêa – Portal CTB

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil