O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTRAE/MT, por sua Presidenta, Considerando que o estado de calamidade provocado pela  pandemia provocada pelo corona vírus; Considerando que, em razão do isolamento social provocado pelo estado de calamidade social o que impede a realização de assembleia presencial da categoria, pelo presente edital convoca os trabalhadores, associados ou não, dos estabelecimentos de ensino de nível básico e superior, de todas as etapas e modalidades; de pós-médio; de cursos livres e preparatórios; de fundações; do Senac, Senai, Sesc e Sesi, do Estado de Mato Grosso, exceto os dos municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campinápolis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Nova Brasilândia, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São Pedro da Cipa, São Vicente, Tesouro e Torixoréu, que pertencem à base territorial de outros sindicatos; para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL  EXTRAORDINÁRIA  DO ENSINO SUPERIOR,no dia 11 de novembro 2023, em primeira convocação, às 9 (nove) horas, e, em segunda convocação, às 10 (dez)  horas, por meio virtual, mediante acesso ao aplicativo “Zoom”, sendo que o convite que habilita a categoria a dela participar será encaminhado com o link, até o dia 10 de novembro até as 16h, pelo SINTRAE MT à categoria, para discutir e deliberar  sobre a seguinte Ordem de Dia:

1.    Autorizar o sindicato a assinar a renovação da convenção coletiva de trabalho (CCT), para o período de 1° de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, nos termos negociado com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (SINEPE-MT).

2.     Aprovação de inclusão na CCT de cláusula de contribuição assistencial, no percentual de 2,0% (dois inteiro por cento) a ser descontada nos salários de todos os integrantes da categoria, associados e não associados, no mês de agosto de 2023, nos exatos termos fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo ARE 1018459.

IMPORTANTE: Para terem acesso virtual à assembleia, os professores e auxiliares administrativos da educação básica deverão informar que pretendem participar, até as 15 horas do dia 10 de novembro pelo e-mail secretariasintrae@gmail.com, informando o nome completo, telefone para contato, CPF e instituição onde trabalha. Após a confirmação dos dados, será enviado, por email e/ou telefone, um link, pessoal e intrasferível para participação da assembleia.

Nara Teixeira de Souza, Presidenta do SINTRAE/MT.

Cuiabá, 30 novembro de 2023.